Angra do Heroísmo foi distinguida este ano com o 1.º Prémio Nacional “Viver em Igualdade” promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) reconhecendo assim as boas práticas do Município angrense para a promoção de políticas que reforçam estes direitos.
Trata-se de uma iniciativa bienal, promovida no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, “Portugal + Igual”, cuja primeira edição teve lugar em 2012.
A candidatura do Município de Angra, e desde logo do seu Plano Municipal para a Igualdade, parte de um ponto fulcral: o de que a igualdade é fundamental para que se cumpra a democracia e é a própria base de todo o crescimento sustentável, como se pode ler, logo no início do documento que sustenta:
“ A igualdade de género sendo um valor primordial e um direito fundamental é necessária para que se possam cumprir os objetivos de crescimento, emprego e coesão social, fatores essenciais para o suporte da nossa democracia”.
Angra do Heroísmo já havia recebido uma Menção Honrosa da CIG na edição de 2014 e vê-se agora destacada, em primeiro lugar, entre os municípios portugueses que se pautam por terem atingido os objetivos nacionais estratégicos estabelecidos neste âmbito, nomeadamente de boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização quer nas atividades por si desenvolvidas.
As candidaturas decorreram até 17 de abril e os municípios concorrentes tiveram de fazer prova das políticas prosseguidas neste âmbito nomeadamente através da inclusão nos documentos necessários do Plano Municipal para a Igualdade e dos Planos Sectoriais Locais.
Na candidatura de Angra destacam-se medidas, iniciativas e parcerias efectuadas em todos os domínios destacados pela CIG desde o Combate à Violência Doméstica, o Combate à Exclusão Social – causa e também consequência de muitos problemas das famílias – a promoção da Igualdade de Género e o apoio aos mais frágeis, desde crianças em risco até aos idosos do Concelho. Problemas vistos quer no que têm de particular quer na forma como se conjugam e influenciam a construção da sociedade.
O Prémio consiste na atribuição de um Certificado de Mérito que atesta que os municípios que o recebem são reconhecidos nacionalmente como um dos melhores locais para se viver em igualdade. Num “Portugal + Igual” o Concelho destacou-se, não sendo senão caso para se dizer que uma Angra+Igual vem confirmar que Angra permanece inclusiva, socialmente responsável, afinal tão igual a si própria.