Educação e juventude
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Regime excecional de candidaturas ao Estuda+ (COVID-19)
Podem ser apresentadas, a qualquer altura, candidaturas aos apoios do programa Estuda+. Para o efeito deve aceder ao serviço My…
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Carta Educativa
O Decreto-Lei 7/2003, de 15 de janeiro, tornou obrigatória a elaboração da Carta Educativa, competência da Câmara Municipal, sendo aprovada…
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Regulamento Municipal de Apoio a Atividades e Projetos Pedagógicos
Este regulamento tem por objeto regular a concessão de apoios às atividades e projetos pedagógicos desenvolvidos pelos estabelecimentos de educação…
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Regulamento Municipal de Apoio à Execução do Plano Integrado de Combate à Exclusão Social e de Prevenção do Abandono Escolar dos Estabelecimentos de Ensino
Este regulamento tem por objeto regular a concessão dos apoios no domínio da ação social escolar às unidades orgânicas do…
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Jovem da Zona Classificada
A Zona Classificada de Angra do Heroísmo é um espaço urbano de grande valor patrimonial, afigurando-se inegável o interesse público…
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Estuda + | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores
REGIME EXCECIONAL (COVID-19) Este regulamento cria um sistema complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores destinado a…
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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Angra do Heroísmo foi instalada pela Portaria n.º 763/92 de 7…
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Conselho Local de Educação
Compete ao Conselho Local de Educação promover o envolvimento comunitário nas tarefas da educação e promover um maior entrosamento entre…
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