Constituição da Câmara Municipal

Eleitos pelo Partido Socialista (PS)

Presidente
José Gabriel do Álamo de Meneses
Doutorado em
Engenharia Civil e do Ambiente
Curriculum Vitæ
Vice-Presidente
José Gaspar Rosa de Lima
Aposentado
Curriculum Vitæ
Vereadora
Raquel Gomes Caetano Ferreira
Doutorada
em Engenharia Florestal
Curriculum Vitæ
Vereador
Guido de Luna da Silva Teles
Advogado
Curriculum Vitæ
Vereador
Paulo Alexandre Silva Lima
Técnico Superior
Sem pelouro

Eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD)

Vereador
Marcos Duarte Machado do Couto
Empresário
Sem pelouro
Vereador
António Miguel Arieiro G. Bezerra
Engenheiro Zootécnico
Sem pelouro

Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação

Chefe do Gabinete
Helena Maria da Rocha da Costa
Licenciada em Educação de Infância
helena.costa@cmah.pt

Secretário
Tiago Pedro Toste Vieira
tiago.toste@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 704

Secretária
Bruna Cátia Vaz Gonçalves
bruna.goncalves@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705

Adjunto
Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt
rui.ataide@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705

Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo, Registos de Interesses dos Membros do Executivo e Abonos

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

O abono de despesas de representação é, no caso dos municípios com mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 eleitores e, nas quais incide a redução de 5% decorrente da aplicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho: Presidente – 919,88 euros * Vereadores em regime de permanência – 498,93 euros*

Vereadores em regime de não permanência – Não é pago qualquer montante a título de remuneração ou qualquer outro, apenas têm direito ao pagamento da senha de presença referente a cada reunião a que estejam presentes no valor de 68,68 euros*.

(*) O abono das despesas de representação e as remunerações estão sujeitas a reduções remuneratórias, nos termos da lei.

Relatórios de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição

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