Câmara Municipal

Constituição da Câmara Municipal

Eleitos pelo PS


Presidente
José Gabriel do Álamo Meneses
Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente


Vice-presidente
Guido de Luna da Silva Teles
Advogado


Vereadora
Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim
Engenheira Agrónoma


Vereador
Paulo Alexandre Silva Lima
Engenheiro do Ambiente


Eleitos pelo PSD


Vereadora
Sandra Maria de Sousa Garcia
Técnica Superior Especialista em Cultura

Sem pelouro


Vereador
Maurício Manuel Lima Toledo
Técnico de Gestão Agrícola

Sem pelouro


Eleita pelo CDS-PP


Vereadora
Brites Baldaia do Rego Botelho Mendonça Cunha
Jurista

Sem pelouro


Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro e Meio Termo


Instalação da Câmara Municipal


Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação

Chefe do Gabinete
Helena Maria da Rocha da Costa
Licenciada em Educação de Infância
helena.costa@cmah.pt

Secretário
Tiago Pedro Toste Vieira
tiago.toste@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 704

Secretária
Bruna Cátia Vaz Gonçalves
bruna.goncalves@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705

Adjunto
Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt
rui.ataide@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705


Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo, Registos de Interesses dos Membros do Executivo e Abonos

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

O abono de despesas de representação é, no caso dos municípios com mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 eleitores e, nas quais incide a redução de 5% decorrente da aplicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho: Presidente – 919,88 euros * Vereadores em regime de permanência – 498,93 euros*

Vereadores em regime de não permanência – Não é pago qualquer montante a título de remuneração ou qualquer outro, apenas têm direito ao pagamento da senha de presença referente a cada reunião a que estejam presentes no valor de 68,68 euros*.

(*) O abono das despesas de representação e as remunerações estão sujeitas a reduções remuneratórias, nos termos da lei.


Relatórios de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição

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