Category: Regulamentos
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Festival da Canção Angrense (Festival da Canção de Angra do Heroísmo)
Ler mais: Festival da Canção Angrense (Festival da Canção de Angra do Heroísmo)Trata-se de uma iniciativa cultural promovida pelo Município de Angra do Heroísmo em parceria com as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito das respetivas atribuições municipais no domínio da cultura, em que se inclui necessariamente a promoção da identidade local e desenvolvimento comunitário.
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Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores
Ler mais: Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e SuperioresRegulamento n.º 5/2022, de 17 de março. Este regulamento define o regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores destinado a alunos residentes em Angra do Heroísmo que aceitem o compromisso de exercer a sua atividade profissional na Terceira após a conclusão da sua formação inicial.
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Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 2/2024, de 17 de maio Capítulo I Disposições Gerais Artigo 1. º(Objeto) Artigo 2. º(Âmbito territorial e temático) O âmbito do orçamento participativo é o território do Município de Angra do Heroísmo e abrange os seguintes domínios: Artigo 3. º(Recursos Humanos) Artigo 4. º(Dotação Orçamental) Capítulo II Funcionamento Artigo 5. º(Ciclos do orçamento participativo) Secção…
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Regime de concessão de apoios excecionais às famílias e à retoma da atividade económica
Ler mais: Regime de concessão de apoios excecionais às famílias e à retoma da atividade económicaRegulamento n.º 8/2024, de 16 de setembro. No âmbito dos procedimentos preparativos para o início da obra do novo Mercado Municipal de Angra do Heroísmo, torna-se necessário proceder a ajustes no regime previsto de atribuição de comparticipações para a cessação de atividade no atual Mercado Duque de Bragança, incentivando a reinstalação de atividades comerciais em…
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Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse Municipal
Ler mais: Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse MunicipalRegulamento n.º 24/2019, de 11 de outubro. Este regulamento estabelece a disciplina aplicável à concessão de apoios pelo Município de Angra do Heroísmo a entidades e organismos sem fins lucrativos legalmente existentes e relativamente a obras ou atividades de interesse público municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.
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Regulamento do Prémio Literário Álamo Oliveira
Ler mais: Regulamento do Prémio Literário Álamo OliveiraRegulamento n.º 5/2023, de 11 de abril. O Prémio Literário Álamo Oliveira visa homenagear a capacidade de criação inovadora e renovadora de José Henrique do Álamo Oliveira, expressa na sua obra e nas várias distinções que já recebeu, constituindo um dos nomes mais representativos da açorianidade literária, enquanto novelista, contista, poeta, romancista, dramaturgo, cronista, letrista…
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Regulamento Escola para Todos, Todos na Escola
Ler mais: Regulamento Escola para Todos, Todos na EscolaRegulamento n.º 12/2023, de 10 de outubro Quando se pensa no desenvolvimento de uma comunidade, no seu bem-estar e na construção de uma melhor qualidade de vida, exigem-se decisões que constituam apostas de cuja qualidade dependerão fortemente os seus efeitos no futuro. A tomada de consciência de que a educação e a formação, dos membros…
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Regulamento normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo MOOOVI
Ler mais: Regulamento normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo MOOOVIRegulamento n.º 6/2023, de 27 de abril. Este regulamento estabelece as normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo, denominado “MOOOVI”.