Comércio e indústria
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Metrologia
Ao Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo compete efetuar o controlo metrológico dos instrumentos de medição…
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Regulamento do Parque Industrial
O Parque Industrial de Angra do Heroísmo constitui um importante vetor de investimento, sendo certo que ainda dispõe de uma…
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Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral
Este regulamento define o regime a que fica sujeita a afixação e inscrição de mensagens publicitárias e a utilização de…
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Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário
Este regulamento define de modo complementar à lei as regras atinentes ao exercício das seguintes atividades em Angra do Heroísmo:a)…
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Regulamento Municipal do Mercado Duque de Bragança
O mercado municipal de Angra do Heroísmo, denominado «Mercado Duque de Bragança», é destinado prioritariamente à venda de produtos hortofrutícolas…
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Regulamento Municipal de Venda Ambulante por Ocasião das Festas Sanjoaninas
Este regulamento fixa as normas reguladoras da atividade da venda ambulante por ocasião das Sanjoaninas, que decorrem anualmente, durante o…
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Jardim dos Corte-Reais
Um espaço verde, trata-se do novo e recuperado Jardim dos Corte-Reais. A nova estrutura insere-se no Plano Integrado da Baía…
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