A 21 de novembro do corrente ano, em Coimbra, a autarquia de Angra do Heroísmo foi uma das distinguidas com o galardão Bandeira Verde, pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), por práticas efetivas de apoia às famílias.
Ao todo foram distinguidos 70 municípios por colocarem em prática políticas de apoio às famílias como tarifários de água especiais, ATL´s gratuitos ou outras medidas inovadoras como bancos de manuais escolares ou redes de transporte.
Entre os galardoados destacam-se Angra do Heroísmo, a par com Castanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Real de Santo António e Vila Real, por serem as 7 autarquias que já recebem esta distinção há 10 anos, merecendo assim o realce da OAFR.
De acordo com este Observatório, através de nota de imprensa, este ano foi o que contou com o maior número de participantes de sempre no seu inquérito anual, com a participação de 130 municípios.
O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008, com o intuito de procurar sinergias positivas com todos os municípios para dar seguimento ao trabalho da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas que, em 2002, iniciou um trabalho conjunto com os municípios para a construção de uma “Política Autárquica de Família”. No âmbito deste trabalho resultou o inquérito anual junto dos município para o levantamento e registo das boas práticas existentes e para incentivar a criação de outras junto dos restantes.
São distinguidos com este galardão as chamadas “Autarquias Familiarmente Responsáveis, em 2 vertentes: enquanto entidade empregadora, quando adotam medidas que possibilitam uma melhor conciliação entre o trabalho e a família dos seus funcionários, e os municípios que criam políticas viradas para os munícipes como forma de combate ao envelhecimento e desertificação.
O inquérito avalia assim iniciativas em 12 áreas: o apoio prestado à maternidade/paternidade, o apoio a famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e famílias, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempos livres e participação social.
“Este é um galardão de que muito nos orgulhamos, até porque Angra do Heroísmo foi um dos municípios distinguidos desde a primeira hora, distinção essa que tem sabido manter, consecutivamente, ao longo destes 10 anos de vigência da Bandeira Verde. Um galardão que vem reconhecer as políticas implementadas de apoio às famílias do Concelho, nomeadamente quanto ao apoio que dá a estudantes, através do projeto “Estuda +”, à sua política de apoio a famílias carenciadas em obras nas respetivas habitações, consideradas como essenciais e no tarifário de água diferenciado, minorante, para famílias numerosas” – referiu, a respeito, a responsável pelo pelouro, Vereadora Raquel Caetano Ferreira.
“No âmbito do programa Estuda+ foram contemplados, este ano, 127 alunos (EscalãoI- 92 alunos; Escalão II – 17 alunos; Escalão III – 18 alunos), num total de investimento de 284.126,00 euros. Em termos de Habitação Social a autarquia tem neste momento 448 habitações sociais (Altares – 4 fogos; Bravio de S. Mateus- 35 fogos; Carreirinha – 38 fogos; Feteira – 3 fogos; Lameirinho – 226 fogos; Porto Judeu – 7; S. Bartolomeu – 10; S. Sebastião – 5; Sta. Bárbara – 6; Sta. Luzia – 30; Serreta – 1; Terra-Chã – 34; Terreiro de S. Mateus – 49 fogos). Relativamente aos apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria de Condições de Habitação relativos ao presente ano, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo recebeu até à data 107 candidaturas” – concretizou a autarca.