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Apoios atribuídos às entidades sem fins lucrativos e freguesias do Concelho de Angra do Heroísmo

Devido à pandemia, e pelo segundo ano consecutivo, não foi possível a realização dos tradicionais festejos do Carnaval, os quais constituem a principal fonte de receita para a maioria das instituições que mantêm salões, os quais têm custos fixos que as instituições detentoras são obrigadas a suportar, mesmo quando fechados. Acresce que ainda não foi possível restabelecer a normalidade das atividades das entidades culturais, nomeadamente das filarmónicas e grupos folclóricos, algumas das quais são também detentoras dos salões.

Face a essa situação, e para garantir a operacionalidade desses espaços, imprescindíveis para a atividade sociocultural das comunidades onde se inserem, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo decidiu, com o objetivo de propiciar os recursos necessários a manutenção de infraestruturas e de atividades, atribuir mais uma vez apoios extraordinários a 31 entidades sem fins lucrativos detentores de salões que acolhem o Carnaval, filarmónicas e grupos de folclore. Os apoios concedidos foram de €2500,00 por salão ou grupo, elevado para €5000,00 no caso de serem detentoras de filarmónicas.

Por outro lado, considerando as recentes alterações introduzidas pelo Governo Regional nos programas ocupacionais que são utilizados pelas Juntas de Freguesia nos seus serviços de limpeza dos espaços públicos, foi reforçada em €5000,00 a transferência de verbas para cada uma das 19 Juntas de Freguesia do concelho. Este acréscimo, que se soma aos cerca de 1,4 milhões de euros já orçamentados no corrente ano para apoio às freguesias, visa dotar aquelas entidades dos recursos necessários para fazer face às alterações atrás referidas.

Também na reunião da Câmara Municipal da passada sexta-feira foram aprovados os apoios a conceder no corrente ano às entidades sem fins lucrativos, na sua esmagadora maioria para a realização de obras de manutenção e de melhoria das suas instalações, no valor de €718 462,97.

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