Category: Ação e habitação sociais

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Angra do Heroísmo foi instalada pela Portaria n.º 763/92 de 7 de agosto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 189/91 de 17 de maio, com a reorganização dada pela Portaria n.º 1226-AI/2000 de 30 de dezembro. Natureza das CPCJ São instituições…
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Carta Social

Breve descrição As autarquias locais têm cada vez mais um papel essencial na resolução dos problemas das populações. Se por um lado são consideradas como representantes dos seus interesses, também são as entidades mais próximas destas. Ao longo dos tempos cada vez mais lhes têm sido outorgadas maiores responsabilidades, pelo que atualmente a tendência é…
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Plano Municipal de Igualdade de Género

No âmbito da Estratégia Europa 2020, a UE e os seus estados-membro assumiram claramente o propósito de promover e concretizar políticas inclusivas que contribuam para um crescimento inteligente, justo e harmonioso da sociedade, em todas as suas vertentes. É com base nestes princípios que a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo alicerçou a estratégia local…
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