Category: Assembleia Municipal
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Condecorações municipais
Ler mais: Condecorações municipaisChaves de Honra da Cidade Paul Robin Krugman Sessão da Assembleia de 11-9-2024Reunião de Câmara de 20-9-2024 Ernest Jeffrey Moniz Reunião de Câmara de 13-4-2023Sessão da Assembleia de 21-4-2023 Ernest Jeffrey Moniz, é um físico norte americano de ascendência açoriana, bacharel em ciências summa cum laude em física pelo Boston College, doutorado em física teórica pela Universidade Stanford e…
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Competências da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo
Ler mais: Competências da Assembleia Municipal de Angra do HeroísmoCompetências de apreciação e fiscalização De acordo com o artigo 25.º da subsecção I, da secção II, do capítulo III, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. 1 – Compete à assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal: a) Aprovar as opções do plano e a proposta de orçamento, bem como as respetivas revisões; b)…
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Intervir na Assembleia Municipal
Ler mais: Intervir na Assembleia MunicipalQualquer munícipe pode intervir nas sessões da Assembleia Municipal. Para isso basta comparecer no dia, com antecedência, e inscrever-se indicando o seu nome, morada, contacto e assunto a tratar.
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Editais da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo
Ler mais: Editais da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014
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Atas da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo
Ler mais: Atas da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010
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Lista dos presidentes da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo
Ler mais: Lista dos presidentes da Assembleia Municipal de Angra do HeroísmoEstas são as personalidades que desempenharam o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo desde 1977. Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha 2021 – Presente Ricardo Manuel Rodrigues de Barros 2005 – 2021 Artur da Cunha Oliveira 2002 – 2005 Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca 1998 – 2001 Maria Jacinta Goulart…
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Constituição da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo
Ler mais: Constituição da Assembleia Municipal de Angra do HeroísmoA Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo é o órgão deliberativo do Município, que visa a defesa dos interesses e a promoção do bem-estar da população do Concelho, com respeito pela Constituição da República Portuguesa, e pelo Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e dentro dos limites e competências fixados na lei.A Assembleia…