Category: Câmara Municipal

Conheça as personalidades que desempenharam o cargo de presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. MONARQUIA CONSTITUCIONAL Nome Mandato Teotónio de Ornelas Bruges Paim da Câmara 1 de janeiro de 1831 – 17 de agosto de 1832 Pedro Homem da Costa Noronha 18 de agosto de 1832 – 10 de fevereiro de 1835 Teotónio…

Qualquer munícipe pode intervir na reunião da Câmara Municipal. Para isso deve inscrever-se no dia anterior à sessão, nos Paços do Concelho, ou enviar um e-mail para secretariado@cmah.pt até às 15h00. Consulte as datas em que decorrerão as reuniões aqui.

Nota:Caso pretenda inscrever-se para intervir nas reuniões, deve fazê-lo no dia anterior, nos Paços do Concelho, entre as 9h30 e as 12h00, ou através do e-mail secretariado@cmah.pt até às 15h00. Calendário de Reuniões

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Competências materiais De acordo com o artigo 33.º da subsecção I, da secção III, do capítulo III, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Competências de funcionamento De acordo com o artigo 39.º da subsecção I, da secção III, do capítulo III, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Delegação e subdelegação de competências e…