Category: Comércio e indústria
-
Guia do Investidor (indicadores relativos à atividade económica local de cidadãos e empresas)
Ler mais: Guia do Investidor (indicadores relativos à atividade económica local de cidadãos e empresas)O Guia do Investidor de Angra do Heroísmo, disponível em português, inglês e mandarim, compila as principais informações úteis para a apresentação de Angra do Heroísmo como destino de investimento.
-
Regulamento do Parque Industrial de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento do Parque Industrial de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 25/2021, de 28 de dezembro. Este regulamento fixa o regime da criação e cedência de lotes de terreno no Parque Industrial de Angra do Heroísmo e estabelece ainda normas quanto à gestão das suas infraestruturas comuns.
-
Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral
Ler mais: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e EleitoralRegulamento n.º 15/2017, de 17 de maio. Este regulamento define o regime a que fica sujeita a afixação e inscrição de mensagens publicitárias e a utilização de suportes publicitários e outros meios de publicidade, e as normas a seguir em matéria de afixação e divulgação de propaganda política e eleitoral.
-
Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário
Ler mais: Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não SedentárioEste regulamento define de modo complementar à lei as regras atinentes ao exercício das seguintes atividades em Angra do Heroísmo:a) comércio a retalho não sedentário;b) prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário;c) prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário, por ocasião de festividades ou sazonal.
-
Regulamento Municipal do Mercado Duque de Bragança
Ler mais: Regulamento Municipal do Mercado Duque de BragançaO mercado municipal de Angra do Heroísmo, denominado «Mercado Duque de Bragança», é destinado prioritariamente à venda de produtos hortofrutícolas e outros alimentos frescos de origem local visando o fomento do auto-abastecimento alimentar e a criação de oportunidades de negócio aos produtores sediados no concelho.