Category: Educação e juventude
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Regulamento Escola para Todos, Todos na Escola
Ler mais: Regulamento Escola para Todos, Todos na EscolaRegulamento n.º 12/2023, de 10 de outubro Quando se pensa no desenvolvimento de uma comunidade, no seu bem-estar e na construção de uma melhor qualidade de vida, exigem-se decisões que constituam apostas de cuja qualidade dependerão fortemente os seus efeitos no futuro. A tomada de consciência de que a educação e a formação, dos membros…
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Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores
Ler mais: Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e SuperioresRegulamento n.º 5/2022, de 17 de março. Este regulamento define o regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores destinado a alunos residentes em Angra do Heroísmo que aceitem o compromisso de exercer a sua atividade profissional na Terceira após a conclusão da sua formação inicial.
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Vamos Estudar | Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo Acompanhado
Ler mais: Vamos Estudar | Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo AcompanhadoRegulamento n.º 16/2022, de 18 de julho. Este regulamento cria um regime de apoio ao estudo aos alunos do ensino básico e secundário residentes no concelho que integrem famílias com maiores debilidades socioeconómicas.
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Cidades Inclusivas 2020/2021
Ler mais: Cidades Inclusivas 2020/2021O Grupo de Trabalho “Cidades Inclusivas” da Rede Territorial Portuguesas das Cidades Educadoras integra 35 municípios portugueses e desenvolve atividade regular desde 2015, a qual é visível na participação em Congressos Nacionais, realização de encontros temáticos ou recenseamento e divulgação da atividade municipal em tornos dos eixos: “inclusão” e “cidades educadoras”.Em 2020, e face à…
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Carta Educativa
Ler mais: Carta EducativaDe acordo com o n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, a elaboração da Carta Educativa é da competência da câmara municipal, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de setembro, sendo aprovada pela assembleia municipal, após…
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Jovem da Zona Classificada
Ler mais: Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Jovem da Zona ClassificadaEste Regulamento tem por objeto a atribuição de apoios financeiros a jovens proprietários, bem como a arrendatários de imóveis localizados na Zona Classificada de Angra do Heroísmo.
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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Ler mais: Comissão de Protecção de Crianças e JovensA Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Angra do Heroísmo foi instalada pela Portaria n.º 763/92 de 7 de agosto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 189/91 de 17 de maio, com a reorganização dada pela Portaria n.º 1226-AI/2000 de 30 de dezembro. Natureza das CPCJ São instituições…
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Conselho Local de Educação
Ler mais: Conselho Local de EducaçãoCompete ao Conselho Local de Educação promover o envolvimento comunitário nas tarefas da educação e promover um maior entrosamento entre as escolas e as sociedade civil. O regimento está disponível para consulta aqui.
