Category: Planos
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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão e Corrupção e Infrações Conexas
Ler mais: Plano de Prevenção de Riscos de Gestão e Corrupção e Infrações ConexasEste plano contém a identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e infrações conexas, com base na identificação dos riscos, identificação das medidas adotadas que previnam a sua ocorrência (por exemplo, mecanismos de controlo interno, segregação de funções, definição prévia de critérios gerais e abstratos, designadamente na concessão de benefícios públicos…
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Plano Estratégico de Combate à Pobreza e Exclusão Social de Angra do Heroísmo
Ler mais: Plano Estratégico de Combate à Pobreza e Exclusão Social de Angra do HeroísmoAs situações de pobreza e exclusão social, embora não sejam problemáticas recentes, têm sido motivo constante de preocupação e, têm merecido uma atenção crescente por parte dos órgãos governamentais. Estes factos têm levado à apresentação de documentos estratégicos tanto a nível europeu como nacional e regional.
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Plano Municipal de Igualdade de Género
Ler mais: Plano Municipal de Igualdade de GéneroNo âmbito da Estratégia Europa 2020, a UE e os seus estados-membro assumiram claramente o propósito de promover e concretizar políticas inclusivas que contribuam para um crescimento inteligente, justo e harmonioso da sociedade, em todas as suas vertentes. É com base nestes princípios que a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo alicerçou a estratégia local…