Regulamento
A caracterização da Comissão Municipal de Toponímia está definida no Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial.
Constituição
A Comissão Municipal de Toponímia é constituída por:
- José Gabriel do Álamo de Meneses (Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo), que preside, sendo substituído nas suas faltas e impedimentos pelo vereador Paulo Alexandre Silva Lima;
- João Maria Borges da Costa de Sousa Mendes;
- Jorge Eduardo Abreu Pamplona Forjaz;
- Francisco dos Reis Maduro-Dias;
- José Armando Mendes;
- Jácome de Bruges Bettencourt;
- Vítor Batista Medeiros Brasil, técnico de Câmara Municipal que secretaria.