Eleitos pelo PS
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Presidente
José Gabriel do Álamo Meneses
Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente
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Vice-presidente
Guido de Luna da Silva Teles
Advogado
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Vereadora
Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim
Engenheira Agrónoma
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Vereador
Paulo Alexandre Silva Lima
Engenheiro do Ambiente
Eleitos pelo PSD
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Vereadora
Sandra Maria de Sousa Garcia
Técnica Superior Especialista em Cultura
Sem pelouro
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Vereador
Maurício Manuel Lima Toledo
Técnico de Gestão Agrícola
Sem pelouro
Eleita pelo CDS-PP
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Vereadora
Brites Baldaia do Rego Botelho Mendonça Cunha
Jurista
Sem pelouro
Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro e Meio Termo
Instalação da Câmara Municipal
Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação
Chefe do Gabinete
Helena Maria da Rocha da Costa
Licenciada em Educação de Infância
helena.costa@cmah.pt
Secretário
Tiago Pedro Toste Vieira
tiago.toste@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 704
Secretária
Bruna Cátia Vaz Gonçalves
bruna.goncalves@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705
Adjunto
Rui Miguel Ornelas Drumonde
rdrumonde@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705
Programa de Governo do Concelho de Angra do Heroísmo
Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo, Registos de Interesses dos Membros do Executivo e Abonos
As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.
- Controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos
- Registo de interesses dos eleitos locais
- Abonos dos eleitos locais do Município de Angra do Heroísmo
O abono de despesas de representação é, no caso dos municípios com mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 eleitores e, nas quais incide a redução de 5% decorrente da aplicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho: Presidente – 919,88 euros * Vereadores em regime de permanência – 498,93 euros*
Vereadores em regime de não permanência – Não é pago qualquer montante a título de remuneração ou qualquer outro, apenas têm direito ao pagamento da senha de presença referente a cada reunião a que estejam presentes no valor de 68,68 euros*.
(*) O abono das despesas de representação e as remunerações estão sujeitas a reduções remuneratórias, nos termos da lei.