Eleitos pelo PS
Presidente
José Gabriel do Álamo Meneses
Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente
Vice-presidente
Guido de Luna da Silva Teles
Advogado
Vereadora
Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim
Engenheira Agrónoma
Vereador
Paulo Alexandre Silva Lima
Engenheiro do Ambiente
Eleitos pelo PSD
Vereadora
Sandra Maria de Sousa Garcia
Técnica Superior Especialista em Cultura
Sem pelouro
Vereador
Maurício Manuel Lima Toledo
Técnico de Gestão Agrícola
Sem pelouro
Eleita pelo CDS-PP
Vereadora
Brites Baldaia do Rego Botelho Mendonça Cunha
Jurista
Sem pelouro
Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro e Meio Termo
Instalação da Câmara Municipal
Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação
Chefe do Gabinete
Helena Maria da Rocha da Costa
Licenciada em Educação de Infância
helena.costa@cmah.pt
Secretário
Tiago Pedro Toste Vieira
tiago.toste@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 704
Secretária
Bruna Cátia Vaz Gonçalves
bruna.goncalves@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705
Adjunto
Rui Miguel Ornelas Drumonde
rdrumonde@cmah.pt
Telefone: (+351) 295 401 705
Programa de Governo do Concelho de Angra do Heroísmo
Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo, Registos de Interesses dos Membros do Executivo e Abonos
As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.
- Controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos
- Registo de interesses dos eleitos locais
- Abonos dos eleitos locais do Município de Angra do Heroísmo
O abono de despesas de representação é, no caso dos municípios com mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 eleitores e, nas quais incide a redução de 5% decorrente da aplicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho: Presidente – 919,88 euros * Vereadores em regime de permanência – 498,93 euros*
Vereadores em regime de não permanência – Não é pago qualquer montante a título de remuneração ou qualquer outro, apenas têm direito ao pagamento da senha de presença referente a cada reunião a que estejam presentes no valor de 68,68 euros*.
(*) O abono das despesas de representação e as remunerações estão sujeitas a reduções remuneratórias, nos termos da lei.