Conferência «Portugal é um Estado laico» por Ricardo Alves

Data e hora
Date(s) – 30/11/2024
18:30 às 20:00

Local
Paços do Concelho de Angra do Heroísmo

Categorias


Evento de entrada gratuita.

O Grémio Atlântico – Associação Cívica, Cultural e Solidária realiza no próximo dia 30 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 18h30, uma conferência a proferir por Ricardo Alves sobre o tema da República e Laicidade intitulada Portugal é um Estado laico?
Ricardo Gaio Alves é Presidente da direção da Associação República e Laicidade, que ajudou a fundar em 2003. Sobre este assunto, publicou vários artigos nos jornais i, Público, Expresso e Diário de Notícias.

Nasceu em Lisboa em 1971, licenciou-se em Engenharia Física Tecnológica, em 1995, no Instituto Superior Técnico, fez um Mestrado, em 1996, no Imperial College (Universidade de Londres), e doutorou-se pela Universidade de Durham, no ano 2000, com uma tese na área da Cromodinâmica Quântica. É Professor Auxiliar da Universidade Lusófona, onde leciona várias unidades curriculares na área da Física.

Ricardo Alves, nesta conferência, propõe-se questionar se a República Portuguesa, construída desde o 25 de Abril de 1974, é um Estado laico. Para responder a esta questão começa por definir o que é a Laicidade e analisa depois, quer os preceitos relevantes da Constituição de 1976, quer a prática concreta das relações entre o Estado e as comunidades religiosas nos últimos cinquenta anos.

A Laicidade é meramente a separação entre o Estado e as igrejas? A Constituição da República portuguesa é compatível com reconhecer um papel especial a uma comunidade religiosa, concretamente a Igreja Católica? A vigência da Concordata e da Lei da Liberdade Religiosa significam que não vivemos num regime laico? Estas perguntas são desafiantes e as respostas podem não ser imediatas.

Antecedendo esta conferência, ocorrerá um breve momento musical, pelo organista e pianista Gustaaf van Manen, que executará obras de Éric Satie (Gymnopédie nº1 e Premiére Pensée Rose + Croix) e de Wolfgang Amadeus Mozart (Fantasie em dó menor, K475).

 

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