Autor: Serviço de Comunicação Institucional
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Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
Ler mais: Regulamento do Conselho Municipal de DesportoEste regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
Ler mais: Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de ServiçosRegulamento n.º 24/2021, de 28 de dezembro. Este regulamento fixa o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Ler mais: Regulamento Municipal de Apoio à HabitaçãoRegulamento n.º 13/2024, de 11 de dezembro. Este regulamento estabelece os critérios de atribuição e gestão de fogos de habitação social em regime de renda apoiada pertencentes ao Município de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas e Atletas Individuais
Ler mais: Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas e Atletas IndividuaisRegulamento n.º 15/2014, de 30 de junho. Este regulamento estabelece as normas orientadoras da atribuição de apoio a clubes e agrupamentos de clubes para o desenvolvimento de atividades desportivas de treino e competição de caráter regular, a atletas individuais e a atividades de desporto adaptado visando o desenvolvimento do processo de treino ou preparação.
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Angra ComVida os The GIFT
Ler mais: Angra ComVida os The GIFTA Primavera este ano ganha novas sonoridades entre nós, com a atuação em Angra do Heroísmo de uma das maiores bandas portuguesas, os The Gift. São a segunda banda nacional a atuar na iniciativa cultural Angra Com Vida deste ano, após o Projecto Alexander Search de Salvador Sobral e Júlio Resende O Concerto em Angra do…
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Regulamento Municipal de Promoção do Controlo Reprodutivo e de Apoio à Sanidade dos Animais de Companhia
Ler mais: Regulamento Municipal de Promoção do Controlo Reprodutivo e de Apoio à Sanidade dos Animais de CompanhiaRegulamento n.º 4/2018, de 15 de março. Este regulamento visa o controlo reprodutivo dos animais de companhia e a promoção da sanidade e do bem-estar animal em Angra do Heroísmo.
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Aviso n.º 151/2018
Ler mais: Aviso n.º 151/2018Interrupção de trânsito na rua da Sé durante a passagem de ano.
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Regulamento Municipal de Emissão de Cartões Municipais de Benefícios e de Adesão ao Serviço de Teleassistência
Ler mais: Regulamento Municipal de Emissão de Cartões Municipais de Benefícios e de Adesão ao Serviço de TeleassistênciaRegulamento n.º 15/2018, de 5 de dezembro. Este regulamento regula a atribuição dos cartões municipais de benefícios (cartão sénior e cartão família numerosa) e o acesso à prestação do serviço de tele-assistência.
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Neste Carnaval de Folia, Até Separa o Tio e a Tia
Ler mais: Neste Carnaval de Folia, Até Separa o Tio e a TiaApós o sucesso do ano anterior os SMAH reeditam este ano, em parceria com a Resiaçores, a campanha Neste Carnaval de Folia, Até Separa o Tio e a Tia! Uma campanha cirúrgica, de enorme importância, face ao volume de resíduos produzidos durante os dias de Carnaval. O foco da campanha concentra-se na separação de vidros,…
