Autor: Serviço de Comunicação Institucional
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Organização e organograma dos Serviços Municipais de Angra do Heroísmo
Ler mais: Organização e organograma dos Serviços Municipais de Angra do HeroísmoOrganização dos Serviços Municipais de Angra do Heroísmo Despacho n.º 14896/2022, de 30 de dezembro (Diário da República, 2.ª Série) Organograma dos Serviços Municipais de Angra do Heroísmo
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Regulamento Municipal do Mercado Duque de Bragança
Ler mais: Regulamento Municipal do Mercado Duque de BragançaO mercado municipal de Angra do Heroísmo, denominado «Mercado Duque de Bragança», é destinado prioritariamente à venda de produtos hortofrutícolas e outros alimentos frescos de origem local visando o fomento do auto-abastecimento alimentar e a criação de oportunidades de negócio aos produtores sediados no concelho.
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Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Ler mais: Regulamento do Conselho Municipal de SegurançaRegulamento n.º 11/2022, de 9 de maio. O Conselho Municipal de Segurança, adiante designado por Conselho, é uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação interinstitucional em matéria de segurança de pessoas e bens.
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Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
Ler mais: Regulamento do Conselho Municipal de DesportoEste regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
Ler mais: Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de ServiçosRegulamento n.º 24/2021, de 28 de dezembro. Este regulamento fixa o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Ler mais: Regulamento Municipal de Apoio à HabitaçãoRegulamento n.º 13/2024, de 11 de dezembro. Este regulamento estabelece os critérios de atribuição e gestão de fogos de habitação social em regime de renda apoiada pertencentes ao Município de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas e Atletas Individuais
Ler mais: Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas e Atletas IndividuaisRegulamento n.º 15/2014, de 30 de junho. Este regulamento estabelece as normas orientadoras da atribuição de apoio a clubes e agrupamentos de clubes para o desenvolvimento de atividades desportivas de treino e competição de caráter regular, a atletas individuais e a atividades de desporto adaptado visando o desenvolvimento do processo de treino ou preparação.
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Angra ComVida os The GIFT
Ler mais: Angra ComVida os The GIFTA Primavera este ano ganha novas sonoridades entre nós, com a atuação em Angra do Heroísmo de uma das maiores bandas portuguesas, os The Gift. São a segunda banda nacional a atuar na iniciativa cultural Angra Com Vida deste ano, após o Projecto Alexander Search de Salvador Sobral e Júlio Resende O Concerto em Angra do…
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Regulamento Municipal de Promoção do Controlo Reprodutivo e de Apoio à Sanidade dos Animais de Companhia
Ler mais: Regulamento Municipal de Promoção do Controlo Reprodutivo e de Apoio à Sanidade dos Animais de CompanhiaRegulamento n.º 4/2018, de 15 de março. Este regulamento visa o controlo reprodutivo dos animais de companhia e a promoção da sanidade e do bem-estar animal em Angra do Heroísmo.