Autor: Serviço de Comunicação Institucional
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Carta Educativa
Ler mais: Carta EducativaDe acordo com o n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, a elaboração da Carta Educativa é da competência da câmara municipal, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de setembro, sendo aprovada pela assembleia municipal, após…
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Eventos anuais
Ler mais: Eventos anuaisAngra do Heroísmo é reconhecida pelo seu rico calendário de atividades. Além de inúmeros eventos pontuais, existem outros que decorrem anualmente e que merecem destaque.
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Relatório energético de consumos
Ler mais: Relatório energético de consumosO Decreto Legislativo Regional 23/2011/A, de 13 de julho, estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos e das vias públicas afectos à administração regional autónoma e autárquica. A insustentabilidade dos atuais níveis de consumo de combustíveis fósseis e as alterações climáticas ditam a necessidade de implementação de uma política…
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Cartão Sénior
Ler mais: Cartão SéniorSobre o Cartão Sénior Poderá encontrar toda a informação sobre as condições de acesso, benefícios e afins no Regulamento Municipal de Emissão de Cartões Municipais de Benefícios e de Adesão ao Serviço de Teleassistência. Aderir ao Cartão Sénior Adesão presencial Na Câmara Municipal, na sua Junta de Freguesia ou nas Lojas RIAC, preenchendo o formulário…
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Cartão Família Numerosa
Ler mais: Cartão Família NumerosaSobre o Cartão Família Numerosa Poderá encontrar toda a informação sobre as condições de acesso, benefícios e afins no Regulamento Municipal de Emissão de Cartões Municipais de Benefícios e de Adesão ao Serviço de Teleassistência. Aderir ao Cartão Família Numerosa Adesão presencial Na Câmara Municipal, na sua Junta de Freguesia ou nas Lojas RIAC, preenchendo…
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Procedimentos concursais
Ler mais: Procedimentos concursaisAcesso rápido: Procedimentos concursais a decorrer Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Urbanismo e Infraestruturas Municipais DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 02-09-2026 Procedimento concursal comum para contratação por…
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Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (RMUE)
Ler mais: Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (RMUE)Regulamento n.º 9/2019, de 13 de março. Este regulamento dedica-se à fixação supletiva de regras relativas à urbanização e à edificação, visando assegurar a qualidade urbanística e ambiental, a preservação dos valores culturais, a sustentabilidade, a salubridade e a segurança, a qualidade do espaço público e a promoção do desenho urbano e da arquitetura.
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Regulamento dos Cemitérios Municipais
Ler mais: Regulamento dos Cemitérios MunicipaisRegulamento n.º 8/2019, de 12 de março. Este regulamento fixa as normas a aplicar ao funcionamento dos cemitérios administrados pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, nomeadamente, o Cemitério da Conceição e o Cemitério do Livramento.