Category: Proteção civil
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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
Ler mais: Declaração de Acessibilidade e UsabilidadeO Município de Angra do Heroísmo compromete-se a disponibilizar o sítio Web Portal da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio…
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Ler mais: Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilVersão em vigor O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Angra do Heroísmo é um instrumento que o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) tem ao seu dispor para o desencadeamento das operações de proteção civil, definindo as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas, com…