Category: Regulamentos e planos
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Regime de concessão de apoios excecionais às famílias e à retoma da atividade económica
Ler mais: Regime de concessão de apoios excecionais às famílias e à retoma da atividade económicaRegulamento n.º 8/2024, de 16 de setembro. No âmbito dos procedimentos preparativos para o início da obra do novo Mercado Municipal de Angra do Heroísmo, torna-se necessário proceder a ajustes no regime previsto de atribuição de comparticipações para a cessação de atividade no atual Mercado Duque de Bragança, incentivando a reinstalação de atividades comerciais em…
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Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse Municipal
Ler mais: Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse MunicipalRegulamento n.º 24/2019, de 11 de outubro. Este regulamento estabelece a disciplina aplicável à concessão de apoios pelo Município de Angra do Heroísmo a entidades e organismos sem fins lucrativos legalmente existentes e relativamente a obras ou atividades de interesse público municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.
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Regulamento do Prémio Literário Álamo Oliveira
Ler mais: Regulamento do Prémio Literário Álamo OliveiraRegulamento n.º 5/2023, de 11 de abril. O Prémio Literário Álamo Oliveira visa homenagear a capacidade de criação inovadora e renovadora de José Henrique do Álamo Oliveira, expressa na sua obra e nas várias distinções que já recebeu, constituindo um dos nomes mais representativos da açorianidade literária, enquanto novelista, contista, poeta, romancista, dramaturgo, cronista, letrista…
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Plano Estratégico de Combate à Pobreza e Exclusão Social de Angra do Heroísmo
Ler mais: Plano Estratégico de Combate à Pobreza e Exclusão Social de Angra do HeroísmoAs situações de pobreza e exclusão social, embora não sejam problemáticas recentes, têm sido motivo constante de preocupação e, têm merecido uma atenção crescente por parte dos órgãos governamentais. Estes factos têm levado à apresentação de documentos estratégicos tanto a nível europeu como nacional e regional.
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Regulamento Escola para Todos, Todos na Escola
Ler mais: Regulamento Escola para Todos, Todos na EscolaRegulamento n.º 12/2023, de 10 de outubro Quando se pensa no desenvolvimento de uma comunidade, no seu bem-estar e na construção de uma melhor qualidade de vida, exigem-se decisões que constituam apostas de cuja qualidade dependerão fortemente os seus efeitos no futuro. A tomada de consciência de que a educação e a formação, dos membros…
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Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores
Ler mais: Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e SuperioresRegulamento n.º 5/2022, de 17 de março. Este regulamento define o regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores destinado a alunos residentes em Angra do Heroísmo que aceitem o compromisso de exercer a sua atividade profissional na Terceira após a conclusão da sua formação inicial.
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Regulamento normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo MOOOVI
Ler mais: Regulamento normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo MOOOVIRegulamento n.º 6/2023, de 27 de abril. Este regulamento estabelece as normas gerais de funcionamento do Sistema de Bicicletas partilhadas do Município de Angra do Heroísmo, denominado “MOOOVI”.
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Vamos Estudar | Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo Acompanhado
Ler mais: Vamos Estudar | Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo AcompanhadoRegulamento n.º 16/2022, de 18 de julho. Este regulamento cria um regime de apoio ao estudo aos alunos do ensino básico e secundário residentes no concelho que integrem famílias com maiores debilidades socioeconómicas.
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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 12/2022, de 9 de maio. Este regulamento visa a atribuição de um apoio financeiro ao arrendamento de habitações a agregados familiares com comprovada carência económica, de modo a promover o acesso ao arrendamento e atenuar as dificuldades existentes no concelho em matéria de habitação.
