Category: Transparência Municipal
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Política de cookies
Ler mais: Política de cookiesO que são cookies? O cookie é um ficheiro de informação automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores ou dispositivos móveis dos utilizadores quando estes acedem a certos websites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, por forma a melhorar as experiências dos utilizadores. A informação…
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Projetos cofinanciados: PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
Ler mais: Projetos cofinanciados: PRR – Plano de Recuperação e ResiliênciaO Município de Angra do Heroísmo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do 1º Direito, concessionou um total de 13 empreitadas para a reabilitação de 139 habitações socias, localizadas em 10 freguesias do concelho, possibilitando assim melhores condições habitacionais a quem não dispõe de capacidade financeira para suportar o custo do…
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Regulamento Escola para Todos, Todos na Escola
Ler mais: Regulamento Escola para Todos, Todos na EscolaRegulamento n.º 12/2023, de 10 de outubro Quando se pensa no desenvolvimento de uma comunidade, no seu bem-estar e na construção de uma melhor qualidade de vida, exigem-se decisões que constituam apostas de cuja qualidade dependerão fortemente os seus efeitos no futuro. A tomada de consciência de que a educação e a formação, dos membros…
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Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores
Ler mais: Estuda+ | Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e SuperioresRegulamento n.º 5/2022, de 17 de março. Este regulamento define o regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores destinado a alunos residentes em Angra do Heroísmo que aceitem o compromisso de exercer a sua atividade profissional na Terceira após a conclusão da sua formação inicial.
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Canal de Denúncias
Ler mais: Canal de DenúnciasO Canal de Denúncias permite a apresentação de denúncias, internas ou externas, nos termos e para os efeitos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro. As denúncias consistem em comunicações verbais ou escritas que têm por objeto as infrações descritas no artigo 2.º do citado diploma…
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Acesso a Documentos Administrativos
Ler mais: Acesso a Documentos AdministrativosO regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos foi aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na redação mais recente dada pela Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto (LADA), sendo aplicável a todos os órgãos que compõem a Administração Pública, incluindo os órgãos das empresas…
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FAQ: Perguntas frequentes
Ler mais: FAQ: Perguntas frequentesComo posso fazer uma reclamação? Poderá fazer uma reclamação presencialmente, através do telefone, e-mail ou MyAngra. Consulte os nossos horário de funcionamento e contactos. Onde posso consultar as notícias da Câmara Municipal? As notícias da Câmara Municipal são divulgadas neste site, nas redes sociais do Facebook e Instagram e divulgadas nos órgãos de comunicação social…
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Participação eleitoral autárquica em Angra do Heroísmo
Ler mais: Participação eleitoral autárquica em Angra do HeroísmoMandato 2021-2025 A participação dos cidadãos nas eleições locais e resultados das votações de Angra do Heroísmo podem ser consultadas na página abaixo.
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Estratégia Local de Habitação
Ler mais: Estratégia Local de HabitaçãoEstratégia Local de Habitação de Angra do Heroísmo