Projetos cofinanciados: PO Açores 2020 – Câmara Municipal

Aumentar a eficiência energética no Município de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-04-1203-FEDER-000013

Objetivo principal: Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas e nas habitações apoiando a implementação de medidas de eficiência energética

Custo total elegível: 1.255.699,66 €

Apoio financeiro da União Europeia: 1.067.344,71 €

Descrição: A operação pretende levar a efeito um conjunto de medidas que aumentem a eficiência energética nas infraestruturas municipais, tendo por base a implementação de equipamentos e materiais que promovam esse objetivo.

Resultados: A intervenção permite aumentar o isolamento, conforto térmico e qualidade do ar interior nos edifícios das Piscinas Municipais, Teatro Angrense e Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. A instalação de sistemas de elevada eficiência visam promover a qualidade dos espaços aumentando a sua eficiência energética contribuindo assim para a redução dos consumos.

Sistema de monitorização do ciclo hidrológico no concelho de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-05-1708-FEDER-000025

Objetivo principal: Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas

Custo total elegível: 78.674,80 €

Apoio financeiro da União Europeia: 66.873,58 €

Descrição: A operação consiste na implementação de um sistema de monitorização do ciclo hidrológico, através da aquisição de hardware com o objetivo de perceber e alertar para as zonas onde estão a ocorrer fenómenos de alta pluviosidade, informando quais as linhas de águas que foram ativadas, fazendo com que todo o Sistema Municipal de Proteção Civil, em colaboração com o Governo Regional, possa estar preparado e com o conhecimento suficiente para a ativação e envio de meios.

Resultados: O sistema de monitorização permite dar uma resposta de alerta a eventos extremos decorrentes de alterações do clima, além de que proporciona informação a quem está no comando sobre as possíveis áreas críticas. Visto que o território de Angra do Heroísmo corresponde a 237,5 km² do território Açoriano, podemos dizer que o sistema a implementar pode aumentar a capacidade de resiliência em 10%.

Reabilitação da Casa dos Pamplonas da Cidade de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-06-2316-FEDER-000062

Objetivo principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

Custo total elegível: 1.664.520,66 €

Apoio financeiro da União Europeia: 1.414.842,56 €

Descrição: A operação visa a reabilitação de um edifício previsto na área de delimitação constante no respetivo Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS), com vista à instalação do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, com funções de centro de acolhimento de visitantes.

Resultados: A operação contribui para a melhoria da qualidade do ambiente urbano, na medida em que prevê a reabilitação de um edifício em avançado estado de degradação no centro urbano da cidade de Angra do Heroísmo.

Incubadora de Empresas de Base Local de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-03-0651-FEDER-000028

Objetivo principal: Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais

Custo total elegível: 421.113,37 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 357.946,36 €

Descrição: A criação de uma Incubadora de Empresas de Base Local, no concelho de Angra do Heroísmo, destina-se a fomentar o ecossistema empreendedor e a apoiar a criação de novas empresas, garantindo condições que promovam a sua sustentabilidade e longevidade, propiciando, assim, um maior impacto na criação de valor e geração de empregos. Instalada no Solar do Capitão Donatário, edifício histórico da cidade de Angra do Heroísmo localizado na Rua do Marquês. Inclui a elaboração do respetivo projeto, obras de reabilitação do edifício, aquisição de equipamentos administrativos e tecnológicos  e a aquisição de uma licença exclusiva de utilização de direitos de propriedade bem como o plano de ativação da marca.

Resultados: A operação irá contribuir para a capacitação e fomento do empreendedorismo de base local, visando reunir condições para a criação de novas empresas, através da criação de uma infraestrutura de incubação de empresas de base local no concelho de Angra do Heroísmo. A Incubadora de Empresas de Base Local de Angra do Heroísmo – Startup Angra tem capacidade para alojar fisicamente 15 empresas.

Projeto de Modernização Administrativa – MYAngra

Código do projeto: ACORES-02-0550-FEDER-000032

Objetivo principal: Fomentar a utilização de serviços em rede da administração pública e melhorar a eficiência da administração pública

Custo total elegível: 817.539,69 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 694.908,73

Descrição: A modernização administrativa autárquica, assente na proximidade com os cidadãos e na descentralização administrativa, exige a eficácia e a eficiência dos serviços na resposta às necessidades e exigências dos serviços prestados às populações.
O projeto MYAngra consiste na harmonização tecnológica de todos os serviços dependentes do grupo municipal, de forma a prestar um apoio concentrado e dedicado a cada munícipe, num conceito de visão integrada e de all in one.

Resultados: A candidatura contribui para o valor alvo definido para 2023 com 2 serviço da administração pública apoiado, Câmara Municipal e Serviços Municipalizados e com um projeto de disponibilização de serviços online de serviços públicos apoiado, com integração dos dois serviços públicos numa única plataforma.
Aumento em 10% das solicitações transmitidas pela Internet através de formulários criados no âmbito da intervenção financiada. Nos últimos 12 anos foram recebidos 1.406 formulários através da Internet.

Elaboração de um Guia para o Investidor

Código do projeto: ACORES-03-0853-FEDER-000037

Objetivo principal: Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade

Custo total elegível: 117.125,10€

Apoio Financeiro da União Europeia: 99.556,34

Descrição: A operação consiste na elaboração de um Guia do Investidor do Município de Angra do Heroísmo, que se constituirá como um instrumento de informação imprescindível para as empresas regionais e potenciais investidores e empreendedores, conectando as condições basilares para o aumento do investimento privado em articulação com as políticas públicas de desenvolvimentos estratégico regional.

Resultados: A operação vai de encontro aos resultados esperados neste objetivo específico, nomeadamente ao nível do reforço da capacitação empresarial sobre o  conhecimento das condições económicas e fiscais, quer em termos regionais, quer em termos concelhios, tendo em vista uma aposta na captação do investimento e no fomento do empreendedorismo.

Angra Bike Sharing

Código do projeto: ACORES-04-1406-FEDER-000015

Objetivo principal: Promover a mobilidade urbana sustentável

Custo total elegível: 227.240,11€

Apoio Financeiro da União Europeia: 193.154,09€

Descrição: O projeto pretende levar a efeito a criação de uma rede pública de partilha de bicicletas com o objetivo de atrair a população para modos mais sustentáveis, alterando a repartição modal, nomeadamente pela redução do uso do automóvel, e simultaneamente melhorando a qualidade de vida dos angrenses.

Resultados: O objetivo da utilização das bicicletas passa pela redução de pessoas a usar os mini-bus e de veículos na zona baixa da Cidade. É também esperado o aumento do número de lugares de estacionamento disponíveis nos parques modais e intermodais, em cerca de 5%.
Destaca-se a promoção da redução do volume do tráfego motorizado, com a adoção das medidas de melhoria da oferta e competitividade do transporte público e diminuição das emissões de carbono na circulação nos aglomerados urbanos, como efeitos da introdução das bicicletas como alternativa de deslocação segura eficiente.

Aumentar a resposta a situações de emergência e de catástrofe no âmbito do sistema Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-05-1810-FEDER-000011

Objetivo principal: Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Custo total elegível: 167.572,17 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 142.436,34 €

Descrição: A Lei 65/2007 de 12 de novembro definiu o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelecendo a organização dos serviços municipais de protecção civil. Deste modo, a operação pretende dotar o Município de Angra do Heroísmo de um sistema de intervenção nestas matérias com meios humanos e materiais devidamente adequados para situações de catástrofe como sismos; atividade vulcânica; movimentos de vertentes; erosão costeira; inundações; precipitação intensa; ciclones e tempestades.

Resultados: Pretende-se a aquisição de material operacional para limpeza de zonas de risco, corte de árvores e de proteção individual a trabalhadores do Serviço Municipal de Proteção Civil de forma a prevenir, mitigar e combater calamidades em situações de catástrofe. Pretende-se de igual forma a aquisição de veículos com capacidade todo-o-terreno, remoção de objectos em altura e capacidade de transporte de grandes volumes para a área de Emergência Municipal. O objectivo está presente no Plano Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo pretendendo a redução com os custos no aluguer de máquinas para este tipo de trabalhos, tendo em conta a actual conjuntura económica tem vindo a debilitar a oferta por parte dos privados na disponibilização de meios, bem como uma resposta rápida a este tipo de situações.

Construção da nova Escola do Ensino Básico de Santa Bárbara e Circuito

Código do Projecto: ACORES-10-5673-FEDER-000003

Objectivo Principal: Completar a rede pública de ensino da Região, com as últimas intervenções no quadro da programação das infraestruturas e equipamentos que garantem o equilíbrio de oferta de condições em cada ilha dos Açores

Custo Total Elegível: 1.840.694,50 €

Apoio Financeiro da União Europeira: 1.564.590,33 €

Descrição: O presente projeto destina-se à construção da nova escola do Ensino Básico da freguesia de Santa Bárbara, Concelho de Angra do Heroísmo. O Projecto inclui a construção de um edifício escolar com 4 salas do Ensino Básico do 1º Ciclo e 2 salas de Jardim Infantil com capacidade para 120 alunos. Inclui-se também nesta candidatura a construção de um circuito de acesso entre o circuito logístico regional e a escola. Este circuito será completamente infraestruturado garantindo o abastecimento e acesso ao estabelecimento escolar.

Resultados: O projeto visa, essencialmente, proporcionar uma infraestrutura que vá de encontro às condições necessárias à qualificação do ensino, de acordo com as Cartas Regional e Local de Educação. Pretende-se que este complexo cumpra as exigências curriculares do ensino Básico e que, em paralelo, constitua uma referência na paisagem local, bem como para o desenvolvimento do ensino na Zona Oeste do Concelho de Angra do Heroísmo.

Proteção, Consolidação e Valorização da Baía do Fanal

Objectivo Principal: Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Custo Total: 3.195,873,40 €

Custo Total Elegível: 1.695.014,92 €

Apoio Financeiro da União Europeira: 1.440.762,68 €

Descrição: A presente operaçãopretende levar a efeito a proteção, consolidação e valorização da Baía do Fanal, em Angra do Heroísmo, reduzindo a erosão do litoral, bem como a atenuação dos movimentos de massas junto a uma das principais vias de entrada na Cidade de Angra do Heroísmo.

Resultados: A operação tem como objetivo a proteção da erosão do litoral, permitindo proteger a encosta, vias e habitações em cerca de 783 metros de linha de costa, reduzindo os riscos naturais de derrocada ou inundações, assegurando a estabilidade das falésias circudantes, impedindo a progressão da erosão marítima e garantindo a segurança das populações e das infraestruturas localizadas no topo da arriba, zona devidamente identificada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). Com a intervenção, pretende-se valorizar aquela baía com a construção de um percurso pedonal que vai ligar a baía de Angra à Baía do Fanal, através da recuperação de um percurso histórico já existente, bem como a construção de dois parques de estacionamento, nos limites do caminho pedonal.

Reabilitação de Espaços Públicos na Zona Classificada incluindo Jardim Duque da Terceira e criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal

Código do projeto: ACORES-06-2316-FEDER-000010

Objetivo principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

Custo total elegível: 1.829.677,14 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 1.555.225,57 €

Descrição: A operação visa a Reabilitação de Calçadas na Zona Classificada de Angra do Heroísmo, incluindo a ampliação do Jardim Duque da Terceira e a criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal.
A intervenção nas calçadas do centro histórico abrange as ruas Direita, dos Minhas Terras, Conselheiro José Silvestre Ribeiro, da Miragaia, Frei Diogo das Chagas e Largo Dr. Sousa Júnior. A Obra de Ampliação do Jardim Duque da Terceira inclui a criação de um percurso de valor ecológico e de um espaço para recreio e lazer, com arborização e equipamentos e instalações sanitárias de apoio. Do projeto de ampliação do Jardim Municipal pretende o beneficiário dar continuidade ao espaço verde existente, enquadrando o futuro centro interpretativo da cidade e criando um espaço para concertos. A Obra de Construção do percurso pedestre entre as zonas do FanaL e do Relvão, para além da função recreativa e ambiental tem também a ligação histórica/cultural à Fortaleza de São Baptista e prevê ainda a construção de um parque de estacionamento para apoio a esta infraestrutura. Ao longo deste percurso será instalada iluminação pública, bancos, papeleiras e sinalização informativa.

Resultados: A operação irá contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente urbano, na medida em que prevê a abertura e/ou reabilitação de 16.379m2 de espaço público no centro urbano. De acordo com o indicador de resultado, o aumento da satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano, será medido no final da operação.

Startup Angra – Dinamização de uma Rede de Suporte

Código do projeto: ACORES-03-0651-FEDER-000006

Objetivo principal: Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais

Custo total elegível: 66.998,85 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 56.949,02 €

Descrição: Com vista à construção de um ecossistema empreendedor e de criação de negócio, a Incubadora de Empresas de Base Local, Startup Angra e, respetiva equipa de Gestão, traçou um Plano de Ação que incluí um rol de eventos, infra descritos, entre o período temporal de outubro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de tornar a marca Startup Angra conhecida e reconhecida pelos serviços que presta, exaltando os seus benefícios, objetivos, valores e disruptividade criativa. Este projeto pretende, trazer organizações através de eventos, com elevadíssima notoriedade reconhecida, no âmbito da geração de startups e de desenvolvimento de modelos de negócio. Desta forma, com a implementação do projeto Startup Angra Dinamização de uma Rede de Suporte pretende-se realizar na totalidade 10 eventos, desde Conferências a Workshops, com o objetivo de oferecer ao seu público-alvo uma vasta variedade de iniciativas consistentes que lhes permita, desde já, facilitar a interligação entre os diversos atores envolvidos.

Resultados: Dar a conhecer as valências e multidisciplinariedade da equipa de gestão Startup Angra e concomitantemente lançar a marca;
Aumentar a notoriedade da marca Startup Angra;
Gerar ecossistema empreendedor;
Promover o aumento da competitividade das empresas locais e regionais, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação;
Educação e reeducação empreendedora;
Proporcionar mecanismos que incrementem o empreendedorismo qualificado e criativo;
Difusão da inovação tecnológica;
Promover uma mentalidade mais empreendedora e mais aberta à assunção de riscos;
Identificação de Mentores e Parceiros;
Contribuir para a criação de network de parceiros e especialistas;
Atrair Empreendedores e promover o incremento da cultura empresarial.

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