Autor: Serviço de Comunicação Institucional
-
Minibus | Circuito Urbano de Angra do Heroísmo
Ler mais: Minibus | Circuito Urbano de Angra do HeroísmoO serviço de minibus é um transporte em circuito urbano no centro histórico da Cidade de Angra do Heroísmo e gerido pela Câmara Municipal. Foi criado de forma a responder às necessidades de mobilidade e congestionamento de trânsito no centro histórico. Horários De segunda a sexta, exceto feriados: 147 – Partidas do Bailão de 15…
-
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Ler mais: Comissão de Protecção de Crianças e JovensA Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Angra do Heroísmo foi instalada pela Portaria n.º 763/92 de 7 de agosto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 189/91 de 17 de maio, com a reorganização dada pela Portaria n.º 1226-AI/2000 de 30 de dezembro. Natureza das CPCJ São instituições…
-
Carta Social
Ler mais: Carta SocialBreve descrição As autarquias locais têm cada vez mais um papel essencial na resolução dos problemas das populações. Se por um lado são consideradas como representantes dos seus interesses, também são as entidades mais próximas destas. Ao longo dos tempos cada vez mais lhes têm sido outorgadas maiores responsabilidades, pelo que atualmente a tendência é…
-
Plano Municipal de Igualdade de Género
Ler mais: Plano Municipal de Igualdade de GéneroNo âmbito da Estratégia Europa 2020, a UE e os seus estados-membro assumiram claramente o propósito de promover e concretizar políticas inclusivas que contribuam para um crescimento inteligente, justo e harmonioso da sociedade, em todas as suas vertentes. É com base nestes princípios que a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo alicerçou a estratégia local…
-
Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS)
Ler mais: Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS)A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, em conformidade com as orientações definidas no eixo “6 – Ambiente e Eficiência dos Recursos” do Programa Operacional Açores 2020, mais especificamente no que concerne ao objetivo “6.5.1 – Melhorar a Qualidade do Ambiente Urbano dos Açores” decidiu proceder à elaboração do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável – PIRUS para o…
-
IFRRU 2020: Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
Ler mais: IFRRU 2020: Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização UrbanasO IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Ministério do Ambiente, integrado no PORTUGAL 2020, que concede empréstimos nas condições mais vantajosas, para apoiar a reabilitação urbana, em todo o território nacional. Áreas abrangidas Área de intervenção do PIRUS Áreas de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana: São Sebastião Área de Reabilitação…
-
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Derrama
Ler mais: IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e DerramaIMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) Derrama
-
Regulamento do Plano de Pormenor e Salvaguarda (PPSAH)
Ler mais: Regulamento do Plano de Pormenor e Salvaguarda (PPSAH)Este regulamento estabelece as regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida pelo Plano de Pormenor de Salvaguarda da Cidade de Angra do Heroísmo (PPSAH).
-
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Ler mais: Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilVersão em vigor O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Angra do Heroísmo é um instrumento que o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) tem ao seu dispor para o desencadeamento das operações de proteção civil, definindo as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas, com…
