Autor: Serviço de Comunicação Institucional
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Parque de Campismo da Baía da Salga
Ler mais: Parque de Campismo da Baía da SalgaContactos: Caminho da Salga 509, Vila de São Sebastião 9700-644 Angra do Heroísmo Tel. (+351) 295 904 129 (Junta de Freguesia da Vila de São Sebastião)
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Regulamento do Parque Industrial de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento do Parque Industrial de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 25/2021, de 28 de dezembro. Este regulamento fixa o regime da criação e cedência de lotes de terreno no Parque Industrial de Angra do Heroísmo e estabelece ainda normas quanto à gestão das suas infraestruturas comuns.
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Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral
Ler mais: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e EleitoralRegulamento n.º 15/2017, de 17 de maio. Este regulamento define o regime a que fica sujeita a afixação e inscrição de mensagens publicitárias e a utilização de suportes publicitários e outros meios de publicidade, e as normas a seguir em matéria de afixação e divulgação de propaganda política e eleitoral.
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Porquê investir em Angra?
Ler mais: Porquê investir em Angra?Porque as potencialidades de Angra do Heroísmo vão fazer florescer o seu negócio! Angra do Heroísmo apresenta-se como um dos municípios com maiores potencialidades para incrementar o seu negócio na Região Autónoma dos Açores. A sua centralidade com o Atlântico, as excelentes infraestruturas e as características naturais do território, com uma densidade populacional acima da média…
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Gastronomia local
Ler mais: Gastronomia localVeja o que não pode deixar de provar em Angra do Heroísmo. Alcatra da Ilha Terceira Património Cultural Imaterial dos Açores
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Regulamento das zonas de estacionamento tarifado na Cidade de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento das zonas de estacionamento tarifado na Cidade de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 10/2022, de 29 de abril. Este regulamento estabelece as condições de funcionamento do regime de estacionamento tarifado no Concelho de Angra do Heroísmo.
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Regulamento Interno de Trabalho do Município de Angra do Heroísmo
Ler mais: Regulamento Interno de Trabalho do Município de Angra do HeroísmoRegulamento n.º 6/2020 de 30 de junho
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Código de Posturas do Concelho de Angra do Heroísmo
Ler mais: Código de Posturas do Concelho de Angra do HeroísmoAprovado no 2.º dia da sessão da Assembleia Municipal do mês de abril de 2002. Em vigor desde 5 de junho de 2002.
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Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário
Ler mais: Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não SedentárioEste regulamento define de modo complementar à lei as regras atinentes ao exercício das seguintes atividades em Angra do Heroísmo:a) comércio a retalho não sedentário;b) prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário;c) prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário, por ocasião de festividades ou sazonal.